MORABEZA / INFORMAÇÃO LEGAL
Condições de utilização do website e de apresentação de propostas de projetos à medida, sujeitos a acordo escrito.
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O CaboVerdeWebDesign é operado pela Morabeza Marketing Lda, NIF 296854190, Perto de Igreja, Lazareto, São Vicente, Cabo Verde. Contacto: marketing@morabeza.digital.
O website apresenta os serviços, a calculadora informativa e formas de iniciar uma conversa. A utilização do website ou o envio de um email não constitui, por si só, um contrato de prestação de serviços.
02
Os projetos são avaliados individualmente. O âmbito, o preço, os impostos aplicáveis, os prazos, as entregas e as responsabilidades são definidos na proposta e no contrato aceites por escrito. Para iniciar o projeto, é devido um pagamento inicial de 50% do preço acordado; os restantes 50% são pagos nas condições previstas na proposta aceite.
A calculadora identifica fatores de âmbito e não constitui uma proposta vinculativa. Não são publicados preços mínimos de projetos à medida nesta modalidade de contacto por email.
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Integrações de reservas, comércio eletrónico, pagamento e sistemas existentes exigem diagnóstico e acordos adequados com os fornecedores. A aprovação do comerciante, taxas, liquidação e serviços Vinti4 disponíveis dependem da SISP e do respetivo acordo.
As obrigações de faturação, entrega, devoluções, apoio ao cliente e cumprimento legal do negócio permanecem com o comerciante, salvo repartição específica em contrato válido.
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O cliente deve fornecer informações corretas e materiais que tenha o direito de usar. A titularidade e as licenças relativas a conteúdos, código, componentes reutilizáveis e serviços de terceiros são estabelecidas no acordo escrito do projeto.
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Pedidos adicionais, alterações de âmbito e dependências externas podem exigir novos prazos ou valores, sempre sujeitos a acordo. Alojamento, manutenção e apoio posterior só estão incluídos quando forem expressamente previstos na proposta aceite.
Se o cliente cancelar o projeto até 48 horas após a receção do primeiro pagamento, reembolsamos integralmente todos os montantes pagos. O prazo conta-se a partir da data e hora de receção do primeiro pagamento. Depois das 48 horas, os pagamentos efetuados não são reembolsáveis por cancelamento, sem prejuízo dos direitos legais imperativos que não possam ser excluídos. As restantes condições de suspensão, trabalho realizado e resolução de litígios são definidas no contrato aplicável.
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Não são garantidas posições em motores de pesquisa, volume de vendas, aprovação de fornecedores ou compatibilidade de integrações não avaliadas. Para informações ou questões relacionadas com estes termos, escreva para marketing@morabeza.digital.
Texto revisto em 11 de outubro de 2026. Cada proposta contratual especificará o idioma e as condições aplicáveis ao projeto.
CONTACTO
Pode contactar a Morabeza Marketing Lda por email.
marketing@morabeza.digital